FUNRURAL e ITR – Governo reabre possibilidade de renegociação de passivos tributários, mas cuidado!
  • 4 de março de 2021

O governo federal disponibilizará a partir de 15 de março uma nova oportunidade para quem tem débitos tributários perante a Receita Federal do Brasil (RFB). Trata-se do Programa de Retomada [...]

Leia mais
Posse de Armas em Propriedades Rurais
  • 18 de fevereiro de 2021

Dentre as últimas mudanças legislativas em relação à compra, porte e posse de armas no Brasil, sobretudo no meio rural, destaca-se a novidade trazida pela Lei 13.870/19 que estabeleceu [...]

Leia mais
A não incidência de ICMS sobre a transferência de gado entre estados
  • 13 de outubro de 2020

Não há incidência de ICMS na transferência de gado de uma propriedade para outra mesmo que em estados diferentes. Essa foi a decisão onde o Supremo Tribunal Federal (STF), que pacificou a [...]

Leia mais
A MP 910 e a perda da chance de dar dignidade para 900.000 famílias
  • 18 de agosto de 2020

Matéria publicada na Revista AGRO S/A A Medida Provisória 910/2019 que tratou da regularização fundiária para a concessão do título da terra para muitas famílias que ocupavam terras da [...]

Leia mais
Cuidados a serem tomados na aquisição de terras
  • 17 de julho de 2020

A aquisição de uma propriedade rural geralmente exige um grande investimento financeiro e por vezes há um enorme valor sentimental envolvido no negócio. Em alguns casos, a aquisição é para o [...]

Leia mais